Formulário de contato: https://brasilamizade.com/br/contato
Estas Condições regulam o acesso e o uso do serviço do site www.brasilamizade.com (doravante, o “Site”) que colocamos à disposição dos usuários de Internet interessados em seus serviços e conteúdos.
O Site poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o design, a apresentação e/ou a configuração do Site, bem como alguns ou todos os serviços.
O uso deste Site implica a plena aceitação das disposições publicadas pelo Site.com. Da mesma forma, a Site.com informa os usuários deste Site de que estas Condições podem ser modificadas sem notificação prévia. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente estas Condições a cada utilização do serviço, pois elas podem ser alteradas.
O uso de certos serviços oferecidos aos usuários por meio do Site pode estar sujeito a condições específicas que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam estas Condições Gerais de Uso. Portanto, antes de utilizar tais serviços, o usuário também deve ler atentamente e aceitar as respectivas condições específicas.
O usuário compromete-se a fazer um uso diligente do Site e dos serviços acessíveis por meio dele, em total conformidade com a Lei, com os bons costumes e com estas Condições Gerais e, se for o caso, com as condições específicas, mantendo o devido respeito pelos demais usuários.
Fica expressamente proibido qualquer uso diverso do propósito deste Site.
Nesse sentido, o usuário renunciará ao uso de quaisquer materiais e informações contidos neste Site para fins ilícitos e expressamente proibidos nestas Condições Gerais de Uso, bem como às condições específicas que, se aplicáveis, contrariem os direitos e interesses do Site, de seus membros e/ou de terceiros, e deverá responder por quaisquer descumprimentos ou violações dessas obrigações e/ou por qualquer ação (incluindo a introdução ou disseminação de “vírus de computador”) que danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça o uso normal dos materiais e informações contidos no Site, dos sistemas de informação ou dos documentos, arquivos e de todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) do Site, de seus membros ou de qualquer usuário do Site.
O Site condiciona o uso dos serviços ao prévio preenchimento do respectivo cadastro de usuário, mediante a escolha do identificador (ID ou login) e da senha que o usuário se compromete a manter e a usar com a devida diligência.
O Site atribuirá o identificador selecionado pelo usuário, desde que este não tenha sido previamente escolhido por outro usuário. O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida sua cessão, nem mesmo temporária, a terceiros. Nesse sentido, o usuário deve adotar as medidas necessárias para a guarda da senha que escolheu, evitando seu uso por terceiros. Consequentemente, o usuário é o único responsável por qualquer uso realizado com sua senha, eximindo a Site de qualquer responsabilidade. Caso o usuário saiba ou suspeite que sua senha esteja sendo usada por terceiros, deverá informar essa situação à Site com a maior brevidade possível.
O cadastro mencionado será efetuado na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Específicas que, se for o caso, o regulem.
Toda a informação fornecida pelo usuário por meio dos serviços deve ser verdadeira. Para esses fins, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunicar ao preencher os formulários necessários para a assinatura dos Serviços.
Da mesma forma, é responsabilidade do usuário manter permanentemente atualizadas todas as informações fornecidas à Site, de forma que reflitam, a cada momento, sua situação real. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos prejuízos que causar à Site ou a terceiros decorrentes das informações fornecidas.
Em conformidade com a política anti-spam do Site, o usuário se compromete a abster-se de usar e coletar dados a partir de listas de distribuição acessíveis através das informações e serviços contidos no Site para a realização de atividades com fins promocionais ou publicitários, bem como de enviar comunicações comerciais de qualquer natureza e por qualquer meio sem solicitação ou consentimento prévio do Site e/ou dos interessados.
O usuário que descumprir, de forma intencional ou culposa, quaisquer das obrigações anteriores será responsabilizado por todos os danos e prejuízos causados.
Os dados exigidos tanto no cadastro de usuário quanto nos demais serviços devem ser preenchidos com informações verdadeiras.
A informação fornecida pelo usuário deve ser legalmente válida e cumprir os requisitos e condições do Site.
O Site não permite o uso dos seus serviços de maneira que deteriore a qualidade do serviço. As seguintes atividades estão proibidas:
* Atividades que sejam presumivelmente ilícitas conforme a legislação nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades presumidamente ilícitas ou contrariem os princípios da boa-fé.
* Atividades que contenham informações supostamente criminosas, como calúnias, ameaças, injúrias ou qualquer outro delito tipificado no código penal.
* Atividades que não atendam aos parâmetros de qualidade estabelecidos pelo Site.
* Atividades que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, que possam explorar a vulnerabilidade do usuário, que sejam indelicadas na rede, que importunem ou que possam gerar opiniões negativas entre nossos usuários ou terceiros. Em particular, mas não de forma exaustiva: quaisquer direitos legais de terceiros; aqueles que favoreçam ou incentivem a criação, manutenção e promoção de negócios relacionados à pornografia, material obsceno ou gerenciamento de contatos eróticos ou qualquer outro conteúdo relacionado; e, de modo geral, quaisquer conteúdos que a Site considere inadequados, para usuários e/ou menores de idade.
* E, em geral, qualquer atividade que contrarie os princípios de legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, manutenção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.
O objetivo de publicar fotografias na Site é identificar claramente o usuário em relação aos demais usuários do site.
As fotos na Site não devem ser utilizadas para substituir outros serviços de Internet, como páginas pessoais ou sites para compartilhar fotos, etc. Nem todos os tipos de fotografias são adequados para publicação na Site. As fotos publicadas devem ser de qualidade. Deve ser uma foto pessoal e exclusivamente do rosto; fotos com mais de uma pessoa que não identifiquem claramente o usuário não serão aceitas.
Não é permitido publicar fotografias que contenham: crianças, pessoas famosas, nudez ou material protegido por direitos autorais.
O Site não pode confirmar a propriedade dos direitos autorais das imagens enviadas, portanto, não se pode incluir imagens que não contenham uma foto do próprio usuário.
Por razões de segurança e regras, recomendamos que você não inclua em seu perfil fotos que contenham informações como: nomes, números de telefone, endereços de e-mail ou URLs de sites.
Todas as fotos na Site estão sujeitas a revisão e remoção. Conteúdo ofensivo, erótico, sexual ou de mau gosto não é permitido, e o Site procederá à sua remoção imediata. Mais detalhes sobre os critérios de aprovação de conteúdo podem ser consultados na seção sobre a política de aprovação de perfis.
Se o usuário encontrar fotos na Site que não cumpram esta política, por favor, comunique-nos pelo e-mail info@brasilamizade.com.
A Política de Aprovação de Perfis foi criada para regular o conteúdo dos perfis, a fim de assegurar um ambiente geral de qualidade, com conteúdo, linguagem e intenções apropriadas para a segurança de todos os usuários.
Perfis que contenham os seguintes elementos não serão aprovados:
O usuário autoriza expressamente a Site a divulgar seu perfil na Site.com e por meio dos demais meios de comunicação utilizados pelo Site.
Além disso, informamos que o Site é uma rede social aberta a mecanismos de busca, como o Google, Yahoo Search, Bing e outros que coletam informações do nosso site. Isso significa que esses mecanismos de busca podem indexar tanto os textos dos perfis dos usuários quanto as fotografias publicadas.
O usuário autoriza expressamente a Site a modificar alguns conteúdos com o objetivo de respeitar o design gráfico do site ou de outros suportes de comunicação utilizados na plataforma. Esses direitos ou licença de uso são concedidos mundialmente e durante todo o período legal de proteção dos direitos do usuário.
Você pode obter mais informações sobre como o Site utiliza seus dados pessoais na Política de Privacidade disponível nos links ao final do site.
Salvo nos casos expressamente descritos nestas Condições Gerais de Uso e no restante do arcabouço normativo aplicável, a Site não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam advir da falta de exatidão, completude, atualidade, bem como de erros ou omissões nas informações e serviços contidos neste Site ou em outros conteúdos aos quais se possa ter acesso por meio dele, nem assume qualquer obrigação ou compromisso de verificar ou monitorar seus conteúdos e informações.
Além disso, a Site não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento do Site, e, consequentemente, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam advir da indisponibilidade ou da interrupção do funcionamento do Site e dos serviços nele habilitados, bem como por erros no acesso às diferentes páginas ou àquelas a partir das quais tais serviços são prestados.
O Site exclui qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer espécie que possam advir dos serviços prestados por terceiros por meio deste Site, bem como dos meios que estes disponibilizam para gerenciar as solicitações de serviço, e, em particular, mas não de forma limitativa: por atos de concorrência desleal e publicidade ilícita decorrentes da prestação de serviços por terceiros por meio do Site, bem como pela falta de veracidade, exatidão, completude, defeitos, inadequação e/ou desatualização dos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis por meio dos serviços prestados por terceiros através deste Site.
Os seguintes documentos são considerados incorporados por referência a estas Condições de Uso:
Nossa Política de Proteção de Dados Pessoais está disponível na URL:
https://brasilamizade/br/privacidade
O Site inclui em seus conteúdos links para sites pertencentes e/ou administrados por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso a informações disponíveis na Internet.
O Site não assume qualquer responsabilidade decorrente da existência de links entre os conteúdos deste site e conteúdos localizados fora dele, nem qualquer outra referência a conteúdos externos. Tais links ou referências têm finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre a Site e as pessoas ou entidades autoras e/ou administradoras desses conteúdos ou os proprietários dos sites onde se encontram.
Estas condições gerais e os demais termos legais do site serão regidos pela legislação espanhola.
Para quaisquer questões ou ações legais decorrentes da prestação do serviço do Site, de seus serviços e conteúdos, e quanto à interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, o Site e o Usuário, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Barcelona.